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ESTADO DE EMERGÊNCIA

Confinamento mais musculado

ESTADO DE EMERGÊNCIA-Confinamento mais musculado

O crescente número de infetados e de mortes, consequência da pandemia, marcada, agora, pela prevalência da estirpe britânica, forçaram o Governo a alterar, mais uma vez, as regras do confinamento e a apertar, já a partir desta sexta-feira, nas restrições, nomeadamente com o encerramento das escolas e interrupção de atividades letivas, por um período de 15 dias. Esta decisão não compromete, contudo, o apoio a crianças com necessidades educativas especiais.
Mantêm-se abertas as escolas apenas para acolhimento dos menores de 12 anos cujos pais trabalhem em serviços essenciais e será assegurado apoio alimentar aos beneficiários de ação social escolar.
As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens continuam em pleno funcionamento, mas os tribunais de primeira instância passam, apenas, a assegurar atos processuais urgentes.
Fecham portas as lojas do cidadão, contudo, o atendimento serviços públicos será garantido mediante marcação prévia.

Sofia Ribeiro
22.01.2021 | 10h27