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10 anos de mandato

Balanço "francamente positivo" na hora de passar o testemunho

10 ANOS DE MANDATO-Balanço “francamente positivo” na hora de passar o testemunho

"Aproxima-se a passos largos, mas firmes, o final do nosso mandato de 10 anos à frente dos destinos dos Bombeiros de Portugal" afirma em comunicado o conselho executivo (CE) da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) ao concluir três mandatos à frente dos destinos da confederação.
"Dez anos de luta, que ficaram marcados por episódios bons e outros menos bons, dos quais, entre muitos positivos, destaquemos 5 momentos marcantes dos 3 mandatos consecutivos à frente da LBP" elenca o CE.
Como primeiro momento, "comecemos pela primeira eleição, no Congresso de 2011, na Régua, a que se seguiram mais dois, em Coimbra, em 2014, e em Fafe, em 2017, todos eles com maiorias absolutíssimas onde foram aprovados os programas que nortearam a nossa ação ao longo destes anos, com base também numa estratégia bem definida e consensualizada nos momentos e nas instâncias próprias".
"Outro episódio marcante, também pela positiva, foi sem sombra de dúvida a discussão da proposta de Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil que viria a dar lugar à atual Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)" lembra o CE no balanço feito. E precisa com o fato da "proposta inicial visava condicionar a ação do principal agente de Proteção Civil "Os Corpos de Bombeiros" detidos pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, coisa inimaginável para todos nós e essa contestação pela Liga deu lugar a uma Concentração Nacional no Terreiro do Paço, com a presença de mais de 5 mil bombeiros, centenas de dirigentes, bem como centenas de viaturas operacionais".
"Perante tal manifestação de força e unidade, - lembra o CE da LBP -, o Ministério da Administração Interna recuou e aceitou tratar de forma diferente na Lei, o que era e é diferente", razão pela qual, "a Lei Orgânica da ANEPC, embora não seja a nossa Lei, é e foi manifestamente uma grande vitória dos Bombeiros de Portugal".
O CE lembra também que, "a outra grande marca histórica é manifestamente a Lei do Financiamento, até àquela data inexistente. E, pese embora se reclame desde há muito a sua revisão, o problema não está na Lei, mas sim no seu suporte financeiro, ou seja, não é a lei que está em causa, mas sim o financiamento da lei". E recorda que, "até ali, havia um Programa Permanente de Cooperação que nunca se sabia bem com o que se poderia contar, em cada ano que passava. Nada estava garantido, tudo ficava ao livre arbítrio do Governo que tinha o destino das Associações e dos Corpos de Bombeiros nas suas mãos. O próprio financiamento do Fundo de Proteção Social e da LBP também não estava assegurado até então".
"Pugnámos permanentemente por um financiamento adequado à realidade das associações e corpos de bombeiros, sempre que se discutiu cada Orçamento de Estado e, caso as nossas propostas tivessem sido aceites, o Orçamento de Referência da Lei n.º 94/2015 hoje seria superior a 35 milhões de euros". No balanço feito o CE defende que "ganhámos muitas batalhas ao longo destes 10 anos de mandato, como fica patente no Boletim informativo do 44.º Congresso, efetuado em outubro passado e onde foram eleitos os novos Órgãos Sociais para 2022/2025".
Apesar do balanço ser francamente positivo, o CE lembra também que "saímos com o dever cumprido, mas gostaríamos de ter deixado um Acordo Coletivo de Trabalho que proteja os bombeiros assalariados das Associações, o que não foi possível, como também não o foi a criação da Profissão de Risco para os Bombeiros, um normativo importante para proteção das mulheres e homens que arriscam a vida em prol do seu semelhante". E lembra também que, "estas questões a par do não reconhecimento da bonificação da contagem do tempo de serviço voluntário para a reforma com taxas atrativas é outra das situações que não conseguimos assegurar".
"Fica, porém, o caminho aberto, através de Grupos de Trabalho para prosseguirem as negociações com os novos Órgãos Sociais e o Governo que irá surgir após as eleições de 30 de janeiro de 2022" aponta o CE da LBP garantindo que, "estamos convictos de que o "caminho se faz caminhando", como diz o poeta, mas esta é uma caminhada que precisa de apoio e unidade para que seja frutuosa, e atinja o desiderato que todos ambicionamos".
Em jeito de conclusão o CE sublinha que "concluímos uma década de empenho e trabalho em prol dos bombeiros, concluímos mais uma etapa da história já longa e rica dos bombeiros, nunca seremos demais para dar cumprimento ao legado do passado e aos anseios e desafios do presente e do futuro".
Por outro lado, o CE lembra que "a sociedade será sempre credora do agradecimento e do respeito pelos seus bombeiros em função do desvelo, empenhamento e sacrifício de que estes têm sido exemplos, a sociedade vai evoluindo e as suas necessidades vão continuar a constituir um enorme desafio permanente ao empenho, à preparação e à obtenção de novas ferramentas pelos bombeiros".
No final, o CE da LBP dirige uma saudação expressiva com "Honra e Glória aos Bombeiros Portugueses".

Sofia Ribeiro
05.01.2022 | 11h10