Bloco de Notas



Tudo muda na vida

Sem a adesão das associações humanitárias e dos seus bombeiros nunca em Portugal teria sido possível em tão pouco tempo dispor de uma rede tão alargada geograficamente e tão expressiva em capacidade de resposta de transporte de doentes não urgentes.
Nos idos anos setenta do século passado, com a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) surgiu o transporte programado de doentes não urgentes, um benefício inequívoco para as populações e para as próprias associações de bombeiros. Estas viram na prestação desse serviço uma forma de alargarem a sua intervenção social de apoio às populações.
E, também, viram nisso um meio de obter receitas para a sua sustentabilidade, inclusive, para cobrir os custos do socorro que à data eram, e continuaram a ser, deficitários.
Passaram-se os anos, mas não pode apagar-se a memória e a exigência do tributo que há muito o país devia ter prestado por isso às associações e aos seus bombeiros. Tributo pelo serviço que têm mantido sempre, pese embora as dificuldades pontuais e estruturais que esse mesmo serviço lhes tem vindo a causar com sucessivas alterações às regras do jogo, conforme a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) tem denunciado. Desde logo, pelos atrasos inqualificáveis, muitos de há anos, no pagamento desse serviço que, neste momento, se estima em mais de 35 milhões de euros em falta, conforme a LBP mais uma vez trouxe a público recentemente.
À época da criação do SNS e do transporte de doentes eram tempos de mudança e de desafios que os portugueses lançaram aos bombeiros e que estes não enjeitaram dando-lhes expressão e resposta cabal.
E o serviço de transporte de doentes não urgentes foi crescendo em função da procura crescente, direi mesmo, da insistência constante do SNS para que se satisfizessem todos os pedidos. Para tal, as associações de bombeiros equiparam-se em meios humanos e viaturas, em número e em qualificação crescente.
Outros tempos vieram em que os Governos, que tinham contratado os bombeiros e lhes tinham lançado o desafio para o crescimento do serviço prestado, puseram em causa essa actividade, inclusive, abrindo o sector às empresas privadas. Então, foi dito que tal se devia a imposições de normas europeias relativas à concorrência. Como então muitos disseram, e eu próprio, teria sido possível contornar essa questão com a justificação do papel das associações de bombeiros nesse domínio e do retorno económico que isso lhes garantia, inclusive, no suporte dos custos da prestação do socorro que o Estado e outras entidades não satisfaziam na devida proporção.
A viatura da foto tem muitos anos e muitos quilómetros ao serviço do transporte não urgente de doentes. Agora, decorrido tudo isso, aguarda por um novo motor, sabendo-se à partida, que o seu custo não vai ser possível amortizar nos próximos dois anos com a receita gerada por ela no mesmo serviço.
No momento da avaria, em abono da verdade, a viatura já não conseguia nem ganhar para ela, muito menos para os restantes custos associados. E, agora, face à situação o prejuízo será ainda maior.
Esta situação entronca no facto do transporte não urgente de doentes, conforme tem defendido a LBP, há muito exigir da parte do Ministério da Saúde uma abordagem ampla e profunda. Aliás, o Ministério tem sido surdo aos sucessivos pedidos de audiência apresentados pela LBP precisamente para, não só alterar o preçário aplicado, mas também reflectir sobre a realidade actual do transporte de doentes e todas as alterações que ele sofreu ao longo dos anos e que, em abono da verdade, nunca ficaram flectidos verdadeiramente quer no próprio preçário, quer nas condições protocoladas associadas, como a LBP também sempre chamou a atenção.
Há associações de bombeiros para quem, por opção própria ou constatação da realidade local, o transporte de doentes não urgentes já não constitui uma fonte de receitas significativa. Mas, para outras, essa fonte continua a ser importante e, porventura, a principal.
Perante cenários distintos, em qualquer caso, o Ministério da Saúde tem que ter uma resposta para a LBP, enquanto representante legítima do universo dos bombeiros e das suas associações e corpos de bombeiros.
Até as empresas privadas, que constituíram um factor negativo desregulador do transporte, para não dizer mais, há muito que têm vindo a diminuir e a perder peso no transporte de doentes.
Em conclusão, por vicissitudes e circunstâncias várias as condições e características do transporte de doentes foi mudando e hoje a realidade é bem diferente da inicial em que os bombeiros disseram sim e garantiram em tempo recorde o seu arranque e extensão a todos os portugueses.
Hoje, essa realidade exige uma nova visão, nova abordagem e novas condições para o seu exercício. Realidade para que a Liga está atenta e para a qual tem alertado o Ministério da Saúde.
Tudo muda na vida. E importa que essa mudança se reflicta agora também no futuro e no modo como o transporte de doentes não urgentes se faça.
Os bombeiros continuarão disponíveis para o realizar mas, como é óbvio, exigirão que essa actividade garanta inequivocamente, desde logo, a sua própria sustentabilidade, o que não está a acontecer em muitas situações, e constitua fonte de receita para as próprias associações, a investir na função social que já cumprem.

"Artigo escrito de acordo com a antiga ortografia"