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Capa do jornal "Bombeiros de Portugal"

Director: Rui Rama da Silva

segunda-feira,

10/12/2018

22:47

CONSELHO NACIONAL DA LBP

“Declaração de Bragança” institui jornada de luta

06/12/2018 17:17:52


0.JPGBragança recebeu, no passado dia 10 de novembro, os representantes dos bombeiros de Portugal, para aquele que é já considerado um Conselho Nacional histórico, tendo em conta que marcou o início de uma “guerra”, que a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) tentou travar, mas que a intransigência do Governo precipitou.

Depois de muitos meses de negociações, a confederação não escondeu a “estupefação” pela aprovação em Conselho de Ministros de um pacote legislativo que “ofende e desrespeita os bombeiros portugueses”.

 

Sofia Ribeiro (texto)

Marques Valentim (fotos)

 

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"Fazemos votos para que, deste encontro de ideias, possa surgir a "Declaração de Bragança", no sentido de serem dotadas condições ao nível da disponibilidade e capacidade operacional na prestação de socorro às populações, aos bombeiros portugueses, que têm realizado um trabalho notável, na atividade diária de cada associação humanitária do nosso País," palavras premonitórias de Hernâni Dias, presidente da Câmara Municipal de Bragança, na sessão de abertura do Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses que se realizou no passado dia 10 de novembro, na Sala de Atos do teatro desta cidade transmontada.

1.JPGDe facto, no final de um dia de trabalhos, de um debate participado e vivo, os conselheiros nacionais aprovaram por unanimidade e aclamação a tal “Declaração de Bragança” que pôs fim às tréguas imposta por longo e duro processo negocial com o Governo que, na verdade, acabou por fazer ouvidos moucos às reivindicações dos bombeiros e guardar na gaveta dos esquecidos as propostas da LBP logo após a aprovação, em conselho de ministros, da nova lei orgânica da proteção civil, manifestou “surpresa e indignação” pelo teor dos documentos. Mas também pelo facto de “não ter sido ouvida como era dever e obrigação do Governo”.

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Os bombeiros não se revêm no que designam de “pseudorreforma” que “vai ao arrepio de tudo o que era desejável, ou seja, da não criação do Comando Autónomo dos Bombeiros, no mínimo, ao mesmo nível de outros agentes de Proteção Civil”, ou que, “desrespeitando e ignorando brutalmente as propostas apresentadas pela confederação”, não dá provimento a uma “Direção Nacional de Bombeiros Autónoma, Independente e com Orçamento Próprio”, nem tão pouco honra “princípios há muito assumidos em grupo de trabalho para a criação do Cartão Social do Bombeiro”, e que em vez disso, avança com “propostas avulsas, de forma desgarrada” que a confederação considera não constituem incentivos, sérios, ao voluntariado, entre os quais os contestados livre-acessos aos museus.

Os diplomas que sustentam a anunciada reforma do sistema de proteção civil em Portugal, e particularmente a nova Lei Orgânica da (re)nomenclada Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) “não vão ao encontro das reais necessidades e justas reivindicações dos Bombeiros Portugueses”.

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Em Bragança, os representantes dos bombeiros mostraram toda a indignação numa moção final que resulta da fusão de várias ideias e propostas, apresentadas pela LBP, pelas federações distritais, e pelo conselho nacional operacional, que esteve reunido no quartel dos bombeiros da cidade, na noite que antecedeu o conselho nacional.

7.JPGAssim, foi ainda em Trás os Montes que os bombeiros anunciaram ao País uma ação de luta que só o recuo do Governo poderá parar e que inclui, entre outras ações, uma concentração nacional, no Terreiro de Paço – entretanto, já realizada (ver páginas 16 e 17) –, mas também a convocação, para o próximo dia 8 de dezembro, no Centro Nacional de Exposições (CNEMA), em Santarém, de uma reunião geral das associações e corpos de bombeiros, que poderá dar luz verde à “suspensão de toda a informação operacional aos CDOS”. Das medidas aprovadas em Bragança consta, ainda, a recusa em participar em exercícios ou outras iniciativas organizadas pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) ou pelo Governo e ainda a convocação de um Congresso Extraordinário para o primeiro semestre de 2019

Paralelamente à jornada da luta, a LBP não suspenderá o processo negocial com o Governo de Costa, tendo, entretanto, já reunido com ministro Eduardo Cabrita, na tarde do passado dia 25, horas antes da manifestação que levou milhares de soldados da paz e dirigentes associativos ao Terreiro do Paço. Mais uma vez, Jaime Marta Soares, acompanhado por vários elementos do conselho executivo da LBP, relembrou as reivindicações dos bombeiros portugueses e passou em revista as propostas da confederação para o setor. Como esclareceu Jaime Marta Soares, os bombeiros chegaram à Praça do Comercio “de mãos vazias e saíram com uma mão cheia de nada”.

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Refira-se que a alteração legislativa que o Governo quer impor foi, por questões óbvias, o tema mais importante deste encontro, não obstante constituir um ponto prévio de uma vasta ordem de trabalhos que permitiu a discussão e votação de matérias como a reforma do atual modelo de formação da Escola Nacional de Bombeiros, o regulamento do Conselho das Federações, entre várias outras, num total de 11 pontos, todos aprovados.

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Em Bragança os conselheiros nacionais da LBP tiveram como anfitriões, para além do edil Hernâni Dias, os presidentes da federação dos bombeiros do distrito e da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bragança, respetivamente Diamantino Lopes eRui Correia e o comandante do corpo de bombeiros voluntários da cidade, José Fernandes.

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