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Capa do jornal "Bombeiros de Portugal"

Director: Rui Rama da Silva

domingo,

19/01/2020

13:16

GAVIÃO

Proteção Civil paga dívida aos bombeiros

30/12/2019 15:43:36

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) já saldou a dívida aos bombeiros de Gavião relativa ao Programa Permanente de Cooperação (PPC), revelou Francisco Louro, presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Portalegre, em conselho nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), dias depois do presidente da direção da associação ter denunciado publicamente o caso.

Em causa está uma verba de mais de 40 mil euros devida à instituição fundada em abril do ano passado para viabilizar a transição do então corpo municipal para voluntário. Na sessão solene comemorativa do 72.º aniversário dos bombeiros do Gavião, José Pio, também edil eleito pelo Partido Socialista, acusou a ANEPC de recusar o apoio financeiro a este quartel do distrito de Portalegre pedindo, então, a Jaime Marta Soares que intercedesse junto da tutela para se fizesse justiça neste processo.

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As reivindicações parecem ter ecoado, finalmente, em Carnaxide, tanto que José Pio fez questão de, entretanto, informar os órgãos de comunicação social que a situação está “completamente regularizada”, não havendo por isso “nada a reclamar”, pois, foi já efetuada a transferência do montante reclamado

Na origem deste impasse terá estado uma “interpretação literal do disposto no diploma legal que regula o financiamento” segundo ANEPC com a justificação que a associação humanitária dos bombeiros voluntários de Gavião “foi reconhecida, após tramitação do processo devido, no passado dia 01 de abril de 2019” e, desta forma, o financiamento ao abrigo do mencionado diploma legal só era devido “a partir de 1 de janeiro de 2020". Ainda assim, parece ter imperado o bom senso e, reconhecida a “atipicidade da situação”, até porque a AHB de Gavião integrou o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR 2019)” a questão foi submetida à tutela que acabou por dar luz verde ao pagamento dos montantes em falta.

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