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Capa do jornal "Bombeiros de Portugal"

Director: Rui Rama da Silva

segunda-feira,

27/05/2019

10:37

DECIR 2019

Aprovada Diretiva Financeira

13/05/2019 15:39:07


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Em nota a comunicação social, datada de 13 de maio, o ministério da Administração Interna anuncia que “a Diretiva Financeira 2019, documento que regula a comparticipação do Estado das despesas resultantes da intervenção dos bombeiros em operações de proteção e socorro e estados de alerta especiais, foi aprovada com total acordo da Liga dos Bombeiros Portugueses” (LBP), ainda que Jaime Marta Soares, em declarações aos jornalistas, assinale que o documento “não contempla todas as solicitações” da confederação, nomeadamente o aumento da comparticipação aos bombeiros voluntários que fazem parte do DECIR.

Registe-se que para os bombeiros que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) mantêm-se as compensações de 50 euros por dia e para os comandantes os 65 euros. A LBP reclamava, para este ano, um aumento de pelo menos 2,5 euros por dia, ou seja 52,5 euros por 24 horas de serviço.

“Este pequeno aumento seria de total justiça”, defende Jaime Marta Soares, confirmando, ainda assim, que a nova diretiva financeira mereceu o acordo da confederação.

Já no que concerne aos combustíveis, “dando resposta a uma antiga reivindicação da Liga dos Bombeiros Portugueses”, conforme assinala o MAI no comunicado enviado às redações, “a fórmula de cálculo para a comparticipação surge alterada, porquanto, a partir de agora, “o valor da comparticipação, por litro de combustível, corresponde ao valor médio mensal fixado na tabela da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)”.

No mesmo documento pode ler-se que “a diretiva aumenta o valor de algumas comparticipações, alarga a tipologia de despesas comparticipadas e simplifica o acesso ao apoio financeiro”. Desta forma a tutela especifica que “passa a estar incluída a cobertura de mais peças de equipamentos de proteção individual, bem como equipamento diverso, como por exemplo computadores e aparelhos GPS”.

Quanto às refeições, “foi aumentada a comparticipação dos almoços e jantares de 7 euros para 7,50 euros. Nos pequenos-almoços, lanches e reforços, o valor passa de 1,80 euros para 2,20 euros”.

A aguardada diretiva financeira 2019 estabelece, ainda, o alargamento das coberturas de despesas, contemplando mais tipologias de veículos, prevendo a compensação para viaturas destruídos em operações, mesmo que ultrapassado o limite de vida útil.

Nesta Diretiva Financeira passam a estar cobertas as despesas decorrentes do pré-posicionamento de meios, mesmo dentro da área de atuação própria dos corpos de bombeiros.

O DECIR 2019 prevê, “no período de maior nível de empenhamento, a mobilização de cerca de 11500 operacionais, dos quais mais de 50% são bombeiros”, ainda que na nota enviada à comunicação social não seja quantificado ou especificado quão “mais de 50%”.



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