PUB

Capa do jornal "Bombeiros de Portugal"

Director: Rui Rama da Silva

terça-feira,

12/12/2017

21:48

Previmos a tormenta, alertámos e

04/10/2017 12:56:51

apresentámos a solução

XIDE19.JPG

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) tem estado a acompanhar com toda a atenção, e a maior responsabilidade que o caso requer, tudo o que se está a passar na Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

A LBP, como fizemos questão de afirmar em comunicado recente, considera que a profunda instabilidade que se vive nesta estrutura do Estado só não teve repercussões maiores, porque os Bombeiros Portugueses, hoje como sempre, em todos os momentos e nos momento difíceis, em particular, mantém a necessária serenidade e coesão como garante principal da segurança das vidas e haveres de todos os Portugueses.

Perante esta situação lamentável, que considera preocupante, a LBP entendeu também solicitar à tutela que tome as necessárias e urgentes decisões para repor rapidamente a estabilidade que se impõe.

Não obstante a situação em causa, a LBP reafirmou ainda aos Portugueses a garantia de que a proteção e o socorro que aos Bombeiros compete estão absoluta e permanentemente garantidos.

Como é sabido, os bombeiros são os voluntários mais qualificados do país, seja pela formação que lhes é ministrada ao longo da carreira, pelas competências que vão obtendo a título individual ou coletivo, seja pelo grau de apuro técnico que exigem a si próprios. No âmbito da proteção civil, como é bem sabido, são também qualitativa e quantitativamente os principais agentes. Tudo em prol dos nossos concidadãos, do nosso património económico, histórico e ambiental.

Esta grandiosa e valiosa estrutura há muito que exige um Comando Autónomo. Um Comando dimensionado às reais necessidades operacionais do nosso país.

Há muito, de facto, temos alertado sucessivos responsáveis governamentais e as próprias estruturas do Estado, para essa necessidade.

E entendemos, também, como temos repetidamente dito, que esse Comando decorre da existência de uma Direção Nacional de Bombeiros (DNB), autónoma, independente e com orçamento próprio. DNB cujos responsáveis sejam nomeados pela tutela mas sob proposta da LBP, enquanto legítima representante das estruturas dos Bombeiros.

Não nos cansaremos de repetir isso. Anima-nos a convicção da justeza e da lógica dessa medida, que mais não fará que corresponder à necessidade, à polivalência e à dimensão da estrutura dos Bombeiros.

Como é sabido, e temos alertado para o efeito, por força da legislação em vigor, todos os agentes de proteção civil elencados na lei de bases, com exceção dos Bombeiros, possuem as suas estruturas de comando autónomo.

Por isso, lamentamos e reiteradamente reclamamos para o facto da ANPC, entidade a quem deveria caber apenas a coordenação, acabe por desempenhar o duplo papel da coordenação e também do comando operacional dos corpos de bombeiros.

Ninguém se revê no modelo de comando operacional da sua estrutura por parte de terceiros, estranhos à organização, como acontece entre os Bombeiros e a ANPC. E se quisermos fazer uma análise comparativa, também não encontramos na Europa nem no Mundo qualquer modelo deste tipo. Neste caso, a originalidade não tem trazido nada de bom aos bombeiros portugueses e ao próprio país.

O modelo que preconizamos, de DNB autónoma, independente e com orçamento próprio, assegurado pelo Estado, e respetivo Comando Autónomo, irá ainda, para além de maior eficácia, permitir também economias e redução de custos significativos em relação ao atual.

Esse modelo está definido aos diferentes níveis, nacional, regional, distrital e municipal, e compaginado com as zonas operacionais. Será a forma de corrigir os erros do passado, nomeadamente, o facto do comando hierarquizado dos corpos de bombeiros ter sido amputado pela Lei Orgânica da ANPC e pelo próprio Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS).

Reivindicamos há muito uma DNB que não seja só de nome mas que seja de facto.

Exigimos um novo modelo, e consequentes novas abordagens sobre a proteção e socorro. E, apesar de lamentarmos, a verdade não deixa de nos dar razão. Estamos cientes que, inclusive, muita da instabilidade que hoje se verifica no seio da ANPC, porventura, teria sido evitada caso os Bombeiros dispusessem da sua DNB e do seu Comando Autónomo e tudo funcionasse nessa lógica.

Há muito que previmos esta tormenta e alertámos para ela e para as suas consequências. Mas não ficámos só por aí. Também, há muito, apontámos o caminho.

Os Bombeiros nunca quiseram, nem querem fazer parte do problema. Como sempre, e agora por especial razão, repetem que só querem fazer parte da solução. Essa foi sempre a nossa posição e não iremos abdicar dela, por convicção e por direito.

 

PUB