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Capa do jornal "Bombeiros de Portugal"

Director: Rui Rama da Silva

quinta-feira,

17/08/2017

16:25

Modernizar e inovar é construir o futuro

07/02/2017 16:15:57

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Em qualquer organização os Estatutos são um elemento identitário e afirmativo importantíssimo e um conjunto de ferramentas igualmente relevantes para valorizar e dignificar, por um lado, simplificar e agilizar, por outro, a missão, o desempenho e a concretização dos seus desígnios e objetivos.

Assim se passa também na Liga dos Bombeiros Portugueses, como acabámos de provar.

O trabalho exaustivo que acabámos de concluir no 20º Congresso Extraordinário da Liga dos Bombeiros Portugueses, realizado no passado sábado, 28 de janeiro, na Figueira da Foz, correspondeu precisamente a isso, sendo o corolário do cumprimento inequívoco da determinação e vontade sufragadas no Congresso de Coimbra.

Por princípio, e natureza, os Estatutos devem cumprir um conjunto significativo de funções. Uma função agregadora, de juntar todos em torno de princípios que estiveram na origem, na longevidade, no presente e no futuro do associativismos humanitário e do voluntariado nos Bombeiros. Uma função identitária em torno de objetivos que materializam e dão corpo a esses princípios, aplicados à missão do socorro, às funções sociais, ambientais, de desenvolvimento económico, culturais e ambientais que ao longo do tempo as associações de bombeiros têm desempenhado na sociedade. Cumprindo assim um conjunto de premissas que os Bombeiros reputam de fundamentais para em diferentes frentes poderem contribuir para o bem-estar e a segurança dos seus concidadãos. E salvaguardando assim, também o cordão umbilical que sempre os têm unido às respetivas comunidades locais, que lhes dão razão de existir e de desenvolver-se em função dos desafios que a própria sociedade vai lançando.

O trabalho preparatório da revisão dos Estatutos e dos Regulamentos das Distinções Honoríficas e do Fundo de Proteção Social do Bombeiro teve em conta todos esses aspetos e o resultado final consagra precisamente isso.

Queremos uma Liga mais forte, mais interventiva, mais ágil, mais simplificada, e é nesse sentido que reforçamos as competências do Conselho Executivo e do Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses.

Reforçámos o papel do Conselho das Federações. Neste caso, com a criação do Conselho das Federações mais não fazemos que valorizar o trabalho já vinha sendo desenvolvido regularmente mas de modo informal. Essa lógica de parceria de diálogo, de partilha fica assim estatutariamente consagrada. Sem beliscar o trabalho fundamental e próprio do Conselho Nacional, órgão máximo da LBP entre Congressos.

Reforçámos também o papel do Conselho Nacional Operacional, também já existente, mas para o qual há muito queríamos garantir o reconhecimento e a legitimidade estatutárias, como agora fica feito.

Aumentámos o prazo dos mandatos dos órgãos da LBP, de 3 para 4 anos, e consagrámos o limite de 3 mandatos para os presidentes dos mesmos órgãos.

No âmbito do Regulamento de Distinções Honoríficas foi criada a sua Chancelaria, para assim acompanhar, disciplinar e tornar mais célere o processo de concessão das distinções. O Congresso aprovou a criação de novas distinções: o Grande Colar de Mérito, o Crachá de Cidadania e Mérito e a Medalha de Altruísmo. Trata-se de adequar o regulamento e as distinções previstas ao mérito inequívoco para a sua atribuição específica aos bombeiros, dirigentes e outras entidades, individuais, públicas ou privadas.

No caso do Fundo de Proteção Social do Bombeiro, o regulamento profundamente revisto consolida e reforça o apoio aos bombeiros e aos seus familiares e adequa-se também à legislação em vigor.

Os Estatutos institucionalizam ainda o Provedor dos Associados, já existente, mas cujo papel fica assim também reforçado.

Em síntese, em nosso entender, os Estatutos adequam-se e respondem aos novos desafios da sociedade nos dias de hoje, a que os Bombeiros estão sempre atentos e a que pretendem responder, como sempre, de forma pró ativa.

Prometemos e cumprimos. Os documentos a sufrágio mereceram o voto favorável de 87 por cento dos presentes.

A oportunidade da revisão realizada, quer dos Estatutos da LBP, quer nos Regulamento do FPSB e das Distinções Honoríficas, ficou assim mais uma vez demonstrada e de forma muito expressiva e eloquente. Todos ganhámos.

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