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Capa do jornal "Bombeiros de Portugal"

Director: Rui Rama da Silva

sexta-feira,

20/07/2018

16:53

A discrepância na atribuição de meios

05/07/2018 14:21:56

PONTO DE SIT.junho.JPGTodas as semanas é comum confirmar-se que, nas milhares de ocorrências registadas no âmbito da proteção civil em Portugal, larguíssima maioria, para não dizer a totalidade, tem sempre o envolvimento dos bombeiros.

Tenha-se em conta, a título de exemplo, que numa das últimas semanas, em que foram registadas 7740 ocorrências no nosso país, intervieram nelas 30.376 operacionais, 29 649 dos quais bombeiros. Essa é a relevância habitual da intervenção dos bombeiros, não só numérica, e só por isso muita significativa, mas também qualitativa, a evidenciar as competências, os conhecimentos e as boas práticas evidenciadas por eles.

A essa larguíssima intervenção, numerosa e competente, quantitativa e qualitativa, corresponderá também a necessidade de garantir boas ferramentas, equipamentos e viaturas adequadas. Ora é aí que, como diz o povo, a porca torce o rabo.

O passado recente, com a atribuição maciça de mais equipamentos a outros agentes da proteção civil, veio cavar ainda mais o fosso da discrepância na atribuição de meios aos bombeiros face a essas forças.

Assistimos mesmo a uma atribuição de meios na relação inversa da expressão numérica e do impacto operacional no terreno. No fim, os bombeiros, que são mais e mais solicitados a todo o momento foram aqueles que, em abono da verdade, foram os menos contemplados, ou melhor, nem foram contemplados.

No cômputo final, não será complicado concluir, até é lícito e justo fazê-lo, que os bombeiros continuam credores de meios que não lhes têm sido disponibilizados, acusando um défice desses meios também marcado pelas crescentes e cada vez mais complexas solicitações a que são chamados.

Por princípio, nada temos contra o facto de outros parceiros e agentes de proteção civil sejam contemplados com meios mas já não podemos aceitar, isso não, sermos os parentes pobres do sistema a quem tudo se pede e quase nada, mesmo nada se dá.

No mínimo, quem mais é chamado a intervir obviamente deverá ser mais contemplado, e não o inverso como se vê.

Ao longo dos tempos, os bombeiros, mercê de apoios externos ou em função da sua própria vontade e esforço foram-se equipando. Nesse domínio as viaturas ocupam naturalmente uma fatia importante. O próprio Estado, em tempos idos, as autarquias desde sempre, os benfeitores e os próprios bombeiros foram conseguindo na medida do possível superar essas necessidades.

São muitas as histórias associadas a viaturas de bombeiros, ora que foram montadas ou adaptadas por eles a partir de veículos antigos ou com outras utilizações anteriores, ou novas ou usadas obtidas com cortejos de oferendas ou peditórios.

Em síntese, tantas vezes, do nada os bombeiros fizeram muito, inventando, adaptando ou juntando com muito trabalho, esforço e engenho.

Foram tempos heroicos, aqueles em que a grande maioria das viaturas só era possível obter assim. E pela história que têm, pelos nomes de muitos bombeiros e amigos que lhes estão associados, boa parte delas continuam a fazer parte do acervo museológico, verdadeiros símbolos da tenacidade e da determinação que têm marcado os bombeiros ao longo dos tempos.

Com a evolução dos equipamentos e as restrições legais impostas essa fase heroica foi terminada. Mas ficará a memória e o reconhecimento pelo tanto que foi feito nessa matéria. Aliás, a longevidade que se verifica em milhares de viaturas ainda ao serviço dos bombeiros passa sem dúvida pelo bom uso, pela conservação e pela sua manutenção cuidada.

Mas, como todos sabemos, independentemente do mérito dessa longevidade, por experiência sabemos que há viaturas que há muito deveriam estar fora da componente operacional e a descansar em espaço próprio onde possam ser admiradas no merecido descanso. Todos sabemos que a longevidade para fins operacionais tem limites, inclusive em termos de fiabilidade, eficácia e segurança. E, desde sempre, temos alertado as tutelas para esse facto e para os respetivos riscos associados. Mas, mesmo assim, continuamos a fazer das tripas coração para, salvaguardando as condições mínimas e só em circunstâncias especiais continuarmos a operar com algumas dessas viaturas antigas.

Durante anos, os planos de reequipamentos avaliados conjuntamente pela LBP, com o parecer das federações, e pelo Ministério da Administração Interna, permitiram fazer um levantamento exaustivo das necessidades e adequá-lo às prioridades. Não resolveram tudo mas paulatinamente foram permitindo alterar o quadro existente, substituindo viaturas, aumentar o seu número e a capacidade de intervenção quando se justificava ou garantindo novas viaturas com novas valências e equipamentos próprios para cada zona.

Tratou-se de um exercício articulado entre todos, Liga, federações e tutela, que permitiu superar muitas das dificuldades e carências do passado. Por certo, mesmo assim, muito ficou por fazer. Mas estamos certos que, se tem dado continuidade com regularidade e empenhamento financeiro à altura, pouco a pouco ter-se-iam superado as necessidades e, igualmente importante, programado a sua concretização.

Terminados os planos de reequipamento deu-se o deserto pleno com o Orçamento de Estado a deixar de financiar os bombeiros nesses termos. Depois, surgiu a possibilidade de recurso a fundos comunitários. Aconteceu em sucessivas levas, sempre insatisfatórias, sujeitas a regras questionáveis, com os bombeiros entregues apenas a si próprios na defesa e na satisfação dos muitos e complexos requisitos das respetivas candidaturas.

Foi um expediente encontrado pelos bombeiros com muito esforço, muito trabalho, muitas vezes inglório também. A tutela foi acompanhando o processo mas, em abono da verdade, sem comprometimento ou cumplicidade mais direta e eficaz para o sucesso do esforço dos bombeiros. Em muitas situações apenas deu parecer favorável e outras que houve, também muitos, em que nem isso, ou seja, negando até o parecer necessário.

Passado tudo isso, como temos defendido, não podemos ficar parados. Importa retomar os planos de reequipamento, porventura em moldes atuais, mas que forçosamente garantam a audição prévia de todos e a equidade entre todos na satisfação das respetivas necessidades.

Seremos determinados nessa exigência. Que assume maior relevância e oportunidade quando, ainda por cima, continuamos a assistir a uma clamorosa discrepância na atribuição mitigada de meios aos bombeiros comparativamente com os apoios substanciais a outras forças.

Uns filhos, outros enteados, não obrigado.

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