AS MEDALHAS DA LIGA
05/02/2019 16:56:30
Honra ao Mérito!
Pesquisa/ Texto: Luís Miguel Baptista
A concessão de condecorações, desde sempre associada à acção
do bombeiro, enquanto prémio pela sua dedicação e coragem, ocupa a LBP logo nos
seus primeiros anos de existência.
Para os fundadores da Liga, assumidos como sendo intérpretes
das mais nobres tradições dos bombeiros portugueses, as condecorações
constituem venerados símbolos de afirmação do valor e mérito do movimento que
representam. Esta mentalidade subsiste durante vários anos, com enorme carga,
junto da classe dirigente, patenteada nas mais variadas manifestações públicas,
cujo ambiente solene em que decorrem se presta à ostentação de grande número de
medalhas, impostas no peito de garbosos bombeiros, que se apresentam
vistosamente fardados.
A primeira proposta tendente à criação de distinções
honoríficas reporta-se a 1932. Nesse ano, os dirigentes da Confederação
submetem ao III Congresso, realizado na Covilhã, uma proposta de medalha,
aceite pelos congressistas e, posteriormente, submetida à apreciação do
Governo. A medalha da LBP vê-se aprovada pela Portaria n.º 7476, de 26 de
Novembro de 1932, do Ministério do Interior, publicada no “Diário do Governo”,
1.ª série, de 30 de Novembro do mesmo ano. Duas modalidades são previstas na
sua concessão: medalha “Comemorativa”, em bronze, e medalha “De
Reconhecimento”, em ouro. A
primeira destina-se “a todos os congressistas sem distinção de categoria e aos
componentes de delegações e piquetes que tenham assistido a qualquer Congresso
ou tomado parte nas paradas realizadas por essas ocasiões”, enquanto a segunda
procura contemplar “instituições e indivíduos a quem o Congresso, em sessão
plenária, julgue dignos de tal distinção”.

À medida que a acção da Liga se vai tornando cada vez mais
influente na vida das associações e corpos de bombeiros do país, o CAT resolve
que todas as organizações nela filiadas passem a usar, nos respectivos
estandartes, um distintivo próprio. A resolução, tomada em 2 de Setembro de
1935, consta de “laço de fita branca «Moiré», tendo nela assente e centralizada
em todo o comprimento, a fita da medalha da Liga”. As normas criadas para o
efeito acrescentam que “o laço é feito analogamente aos laços das Ordens
portuguesas” e, ainda, que “as extremidades da fita terminam por uma franja de
oiro”.
Em 1943, ano de novas disposições regulamentares de
distinções honoríficas, os bombeiros portugueses vivem em plena fase de
revitalização do voluntariado. A circunstância motiva a adopção de
procedimentos que estimulem e garantam o espírito de doação de todos quantos
engrossam as fileiras do vulgarmente designado “exército da paz”.

O reconhecimento manifestado aos elementos dos corpos de
bombeiros e a personalidades a eles afectas parece ser escasso,
comparativamente com a relevância dos actos de solidariedade praticados a “Bem
da Humanidade”.
Atenta ao pulsar da actividade interna dos corpos de
bombeiros e à valorização destes no contexto social, a LBP passa a distinguir a
assiduidade, a dedicação, o comportamento e o valor dos serviços prestados,
nomeadamente, o salvamento de pessoas e animais e a participação noutras
ocorrências em condições de extrema adversidade. Além de premiar o mérito de
quem se arrisca a dar a vida pela vida, torna-o ainda extensível a outras
demonstrações de generosidade que incidam directamente na beneficiação da causa
dos bombeiros. Assim se vê explicada a criação das medalhas de ouro, prata e
cobre, ostentando três, duas e uma estrela, respectivamente, regulamentadas em
29 de Março de 1943.
Ao longo de vários anos, bombeiros, dirigentes, beneméritos,
governantes e entidades estrangeiras, com quem a Confederação mantém relações
no plano da sua representação internacional, são objecto de distinção
honorífica. Cada reconhecimento é concedido criteriosamente para que a justeza
e o significado das medalhas obedeçam à maior dignidade e não incorram no erro
da banalidade.


A prestação de serviços ao país, com demonstração de
qualidades morais e cívicas, caso do cumprimento de serviço militar nas
províncias ultramarinas, por elementos simultaneamente bombeiros, entretanto
mobilizados para a guerra colonial, merece, a partir de 1964, a atenção da Liga.
Por proposta do CAT, remetida ao XVI Congresso, reunido em Évora, todos os
elementos naquela situação passam a ser condecorados com a medalha de prata,
duas estrelas, cuja disposição prevê:
“(…) galardoar as Corporações e indivíduos que tivessem
prestado valiosos serviços, dignos de especial atenção e que tivessem
contribuído notavelmente para o bom nome e prestígio da classe.”
Com a reestruturação da LBP, operada na segunda metade da
década de 70, também as “Disposições Regulamentares relativas à criação e
concessão de Distinções Honoríficas” sofrem alteração. A partir de 15 de
Janeiro de 1977, por aprovação da Assembleia de Delegados reunida na mesma
data, entra em vigor um novo Regulamento de Condecorações, que procura ser mais
abrangente no tipo de situações merecedoras de distinção, ao contrário de
alguma subjectividade e desactualização de critério reveladas pelas disposições
anteriores.
Site do NHPM da LBP:
www.lbpmemoria.wix.com/nucleomuseologico