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Capa do jornal "Bombeiros de Portugal"

Director: Rui Rama da Silva

sexta-feira,

21/09/2018

05:25

Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civi

"Temos duas entidades (FEB e GIPS)a fazer o mesmo"

01/06/2015 14:33:31


Entrevista: Patrícia Cerdeira

Fotos: Marques Valentim

GRAV15.JPGBombeiros de Portugal (BP) - Segundo dados do Eurobarómetro, conhecidos este mês, apenas 23 por cento dos portugueses consideram que “está a ser feito o suficiente” em Portugal em matéria de prevenção de desastres. Como é que avalia esta realidade?

Francisco Grave Pereira (FGP) – Estas sondagens valem o que valem em função dos universos que são consultados, mas explica-se acima de tudo com o desconhecimento destas matérias. O país está muito mais vocacionado para o imediato, para as ações visíveis, que têm um impacto muito maior. O planeamento é um trabalho subterrâneo que não tem visibilidade e as pessoas nesta matéria não sabem o que se está a fazer. Se podíamos estar a fazer mais? Neste momento, dificilmente.

Temos vindo a fazer um trabalho muito grande ao nível dos planos que não têm, naturalmente, a mesma divulgação pública, nem a mesma recetividade pública que tem uma ação de socorro.

Há depois um enorme trabalho de sensibilização pública que estamos a promover como a ligação às escolas, a educação para o risco e tudo isto é um trabalho que se vai construindo e que não é possível mudar de um dia para o outro.

BP – E a cultura de segurança da nossa sociedade?

FGP – Tem de levar um grande abanão. Os portugueses ainda têm muitos comportamentos de risco mas, também, é preciso ser-se realista, por exemplo no caso dos incêndios florestais. Desengane-se quem pensa que vamos conseguir mudar a mentalidade de pessoas de 70 ou 80 anos. Temos por isso de ao interpretar a lei, realizar um tipo de acompanhamento destas pessoas que permita que por exemplo se possa fazer uma queimada de forma segura.

BP – O sistema tem de ir ter com as pessoas?        

FGP – Tem. E neste caso é muito importante o papel das juntas de freguesia pela proximidade que tem. O interior do país, onde geralmente acontecem este tipo de incêndios, é uma zona muito envelhecida e neste caso é o sistema que tem de ir ao cidadão para as ajudar. Temos de ser realistas atuando junto dos mais novos para uma mudança de cultura e no caso dos mais velhos, apoiá-los na realização das tarefas que impliquem riscos. 

Julgo que a nova geração de agricultores já não terá este tipo de comportamentos.  

BP - O Plano Operacional do Rali de Portugal refere que os bombeiros devem adotar uma postura de rigor e eficiência que espelhe a dignidade da função. Mais à frente, está escrito que é proibida a ingestão de bebidas alcoólicas. Estas indicações estão a ‘negrito’ e sublinhadas. Acha que isto é necessário? Há razões para exigir isto dos bombeiros e nestes termos?

FGP – Não pretende ser ofensivo e muito honestamente está assim há vários anos, não constituindo por isso uma novidade.

Não houve nenhuma preocupação de ferir ninguém até porque sabemos que as pessoas são responsáveis e a atuação do DECIF prova isso mesmo.

BP – Mas tem conhecimento de algum episódio que explique esta necessidade?

FGP – Não. Como lhe referi já estava nos planos anteriores e foi feita apenas uma transcrição. Mas se esta situação chocar alguém pode ser corrigida, porque só não erra quem nada faz. Não queremos criar melindres ou suscetibilidades por questões menores. 

BP - Tomou posse há um ano, calculo que já tenha uma ideia formada sobre quem é este principal agente de proteção civil?

PROT43.JPGFGP – São pessoas de várias gerações com uma capacidade notável de doar o pouco tempo que têm em prol dos outros e essa realidade continua nas gerações mais novas o que é de realçar.

Tenho constatado pelo país que esta mais valia continua viva e que podemos estar seguros e confiantes de que o sistema continuará assente neste modelo de uma forma sustentável.

Por outro lado, e porque os riscos são cada vez maiores e mais complexos, entendo que o Estado tem a obrigação de ser cooperante e de lhes proporcionar todas as condições para que continuem a disponibilizar o seu tempo e a prestar o melhor serviço possível. Bem equipados, em condições de segurança, com boa formação, boas viaturas. Num sistema voluntário, com todas as poupanças que isso implica para o Estado, penso que é sua obrigação criar as melhores condições para estes homens. No fundo, aplicar o que muito tenho ouvido dizer: “voluntário na disponibilidade, profissional na ação”.   

BP – E enquanto presidente da ANPC, estão a dar-lhe esses meios para que possa percorrer esse caminho?

FGP – Claramente sim. Temos de que perceber que os recursos não são ilimitados mas, e tendo eu uma experiência de outras áreas, há nitidamente uma grande preocupação da tutela em dotar os bombeiros dos meios necessários.

BP – Abordou a vertente humana dos bombeiros portugueses. O que pensa das suas capacidades técnicas?

FGP – Acho que temos espaço para melhorar até porque a formação é cada vez mais exigente. É preciso compatibilizar da melhor forma a disponibilidade dos bombeiros com as exigência das formação e admite que este equilíbrio nem sempre seja fácil. Não podemos esquecer que estamos a falar de pessoas voluntárias que estão enquadradas num mercado de trabalho cada vez mais exigente e com menos capacidade de libertar funcionários para esta missão voluntária.     

BP - Quais são as suas prioridades imediatas enquanto presidente da Autoridade, e excecionando o período que atravessamos? 

FGP – Estabilizar a Autoridade. Temos tido sistemáticas alterações de ordem orgânica e de atribuições enquanto a ANPC não tiver estabilizada internamente, é muito difícil não passar esta instabilidade para aquelas que são as nossas atribuições, seja no planeamento ou nas áreas dos bombeiros. Apesar de tudo a parte operacional está suficientemente consolidada e é importante dar-lhe agora estabilidade. Não há organização que resista a mudanças de três em três anos.

Tem que se perceber que sempre que há uma alteração, há um período de acomodação às novas atribuições. Acho que esta é uma área de regime que tem de conquistar estabilidade e esta é a minha grande prioridade.       

Eu não posso estar aqui a aviar ao balcão. Surge uma desgraça e eu respondo. O socorro está talhado para responder a uma circunstância mas o nosso trabalho é planear e criar as condições para que essa resposta seja a melhor.

BP – Desde que a proteção civil se juntou aos bombeiros, e já lá vão 12 anos, o sistema já conheceu sete presidentes. É também disto que fala?

FGP – Mais importante que os presidentes, são as direções estratégicas das organizações das estruturas.  

CER10.JPGBP – Mas está a trabalhar com uma equipa de diretores nacionais, relativamente a prazo. Foram abertos os concursos públicos na CRESAP e ao fim de vários meses ainda não há resposta…

FGP – Isso para mim é uma grande preocupação porque é muito difícil definir objetivos estratégicos e operacionais com uma estrutura que está toda ela no limbo. Eu para definir prioridades tenho de saber com quem trabalho, e neste momento toda a cadeia (diretores nacionais e de serviço) está em suspenso por falta de nomeação dos responsáveis da primeira linha.

Tudo isto provoca uma enorme dificuldade no estabelecimento de objetivos estratégicos porque a qualquer momento toda a estrutura dirigente pode mudar.

BP – Mas está a adiar os seus objetivos?

FGP – Não, não vou adiar mais. Fui esperando, fiz tudo para que as coisas se resolvessem mas, ao dia de hoje, admito que até ao fim desta legislatura não haverá resolução. Vou por isso tomar como boa a estrutura que tenho e definir objetivos. 

BP – Perdeu tempo com toda esta espera?

FGP – Não, porque aproveitei esse tempo para reorganizar internamente a Autoridade. Fizemos significativos movimentos internos na área do pessoal. Temos muitos funcionários que não pertencem aos quadros da administração pública e que criam perturbações internas desnecessárias que importa resolver.

Causa-me uma particular azia a máxima de fazer mais com menos porque parte do pressuposto que o funcionário público é um calão e eu acho que não é. Tenho sentido uma grande dedicação. Dizer a alguém que vai fazer mais com menos dinheiro é o mesmo do que dizer que anda a fazer menos do que podia.

Temos áreas muito sensíveis como é a da segurança contra incêndios, que se reflete na economia e no turismo, na qual tenho papel de regulador e não tenho as condições necessárias porque o recrutamento é muito difícil como todos sabemos. Tenho dois técnicos e o ideal seria ter 12.

A área dos recursos humanos é um das que me preocupa. Nós já temos uma proposta a que chamo o mapa de pessoal de referência da Autoridade.

BP – E quantas pessoas lhe faltam?

FGV – No total serão 50 pessoas. Este número seria o ideal.  

BP - O seu antecessor assinalava numa entrevista feita o ano passado que estava preocupado com as matérias do Planeamento Civil de Emergência cujas atribuições estão agora na Autoridade. Como estão as coisas nesta matéria?

FGP – Não houve evolução. Tenho uma opinião muito concreta sobre isso. Sendo esta matéria transversal a toda a governação, entendo que o Planeamento Civil de Emergência deve ser repensado e deve voltar, como já esteve, à dependência do primeiro-ministro.

Esta mudança para a Autoridade foi muito perturbadora porque é muito fácil perder e muito difícil reconquistar um conjunto de mecanismos que já existiam. Esta é uma matéria muito sensível e quando acontecer alguma coisa ninguém perdoará caso não funcione. Existem novas ameaças e deviam ser criadas comissões espacializadas nas áreas da ciber defesa, ciber terrorismo, entre outras. Nós hoje somos uma sociedade muito ‘pendurada na nuvem’, na ‘Cloud’ como agora se diz. Há coisas que funcionam, mas existem outras que não sei se funcionam. Esta área, como a das infraestruturas críticas, tutelada pelo Sistema de Segurança Interna, preocupam-me muito. 

BP - Porque é que decidiu avançar com uma auditoria à Força Especial de Bombeiros (FEB), a estrutura a que já chamou de guarda pretoriana?

FGP – Para a conhecer. Saber o que faz, como funciona face aos mecanismos internos e verificar o que mais pode ser feito com esta força. Se tenho um grupo de bombeiros profissionais 365 dias no ano, acho que tenho de criar condições para os aproveitar em todo o espectro da proteção e socorro.

BP – Quer contar-nos a que conclusões chegou?

FGP – Não. (sorrisos) Em paralelo com a auditoria pedi um outro trabalho que honestamente ainda não tive tempo de analisar.

Penso que a avaliação da FEB pode ter impactos que ultrapassam a ANPC o que me obriga a falar com os outros agentes do ministério da Administração Interna. Terei de consolidar muito a a minha ideia quando for apresentar a minha proposta.

Quando assumi funções, fez-me alguma espécie verificar a repartição territorial entre a FEB e o GIPS da GNR, pois no fundo temos duas entidades a fazer a mesma coisa. Admito que faça mais sentido haver uma especialização territorial, onde uns fazem uma coisa e outros fazem outra.

BP – Talvez respondesse positivamente a quem considera que o GIPS não deve combater incêndios florestais? 

FGP – Eu também acho que não. Mas tudo isto mexe com um modelo e eu tenho ainda de me debruçar sobre isto e amadurecer muito bem toda esta análise.

BP - Uma das conclusões desta auditoria foi a ausência de controlo sobre alguns dos equipamentos. Este é um problema crónico desta casa. Perceber onde esta o património, à guarda de quem e para que objetivos. Preocupa-o esta situação? 

FGP – Preocupa e essa é uma das consequências da tal falta de estabilidade a que fiz referência. Essa é uma das principais tarefas da Direção Nacional de Recursos de Proteção Civil. Temos de criar mecanismos internos capazes de identificar todos os procedimentos anómalos. Temos detetado, investigado e corrigido alguns dos procedimentos menos corretos.     

BP – Mas este é um problema apenas da FEB?

FGP – A questão do controlo é um problema geral da ANPC que, por razões que conhecemos, tem uma dispersão territorial muito grande, com muitos equipamentos, e que se exige tenha um sistema de inventário muito rigoroso. Mas ainda não tem.

BP - Falando em controlo. Vai estar atento às despesas extraordinárias dos fogos florestais? Correu bem em 2014?

PROT14.JPGFGP – Sim. Admito que haja situações abusivas, como em outro lado qualquer, mas acho que as coisas correram bem e os mecanismos de controlo devem ser reforçados em todos os casos.  

No geral, recuso-me a passar papéis sem qualquer valor acrescentado. Aparecem-se aqui 50 associações a pedir obras de remodelação e eu passo uma declaração a dizer que sim a todos.

Este ato é inútil e deve ser eliminado pois não trás valor acrescentado à decisão. Eu tenho de ter mecanismo que me apoiem decidir um apoio ou outro. Se for para dizer ámen a tudo, que é o que tenho vindo a fazer, retirem este ponto da equação pois não estou disponível para continuar a fazer isto. Isto vale para os quartéis, para as viaturas ou para os rádios SIRESP.  

Eu não pretendo controlar os bombeiros, até porque já tenho sarna para me coçar, mas quando me pedem uma opinião eu tenho de ter os dados todos, até para poder responder tecnicamente. Recentemente fui à inauguração de um quartel e quando entrei verifiquei que estava construído a 10 metros de uma linha de alta tensão. Perguntei-me, mas quem é que autorizou construir um quartel aqui? A resposta é simples, foi a Autoridade. Isto não pode acontecer.

BP – Dizia-me há pouco que não dorme há três meses por causa dos meios aéreos. Afinal o que é que aconteceu para não termos os Kamov operacionalmente disponíveis no dia 15 de maio?    

 FGP – (silêncio) Uma mudança de um operador de meios aéreos é desde logo um processo que não é fácil. Quando há uma coincidência temporal na mudança de operador com a entrada em funcionamento desses meios aéreos isso causa uma pressão adicional.

BP – Mas nenhum desses dados não eram novidade para ninguém. Porque decide avançar com este processo sabendo que corria este risco? Está arrependido de ter assumido esta responsabilidade?

FGP – Não, não estou. Isto são sobressaltos do ofício. Tínhamos esta realidade, tentamos arranjar uma alternativa aos Kamov e não colocar a pressão no processo na transferência dos meios, mas qualquer alternativa teria sempre custos muito levados apesar de nos terem dado sempre essa possibilidade. A opção foi minha e assumo as consequências dessa opção. Decidi que a ter de se investir financeiramente, então que se faça no própria frota do Estado.  Se nós temos Kamov avariados, então vamos criar condições para os pôr operacionais, em vez de ir gastar o mesmo dinheiro, ou mais, na contratação de meios. No final teria sempre de recuperar os dois Kamov que estão inoperacionais.

Tenho a garantia de que teremos os cinco helicópteros Kamov a operar na fase Charlei do DECIF e se houver um ‘deslize’, será de dias.

O universo dos operadores de meios aéreos é muito pequenino e, em certos aspetos, mede-se por aspetos que são irracionais e quando a irracionalidade entre num processo destes é muito complicado gerir isto tudo porque, contra a irracionalidade uma pessoa não sabe o que fazer.

BP – Mas admite que arriscou?

FGP – Arrisquei, mas isso faz parte da vida.

BP – Porque denunciou o contrato com os Bombeiros Voluntários de Santa Comba Dão relativo ao Centro de Meios Aéreos, no qual a proteção civil investiu milhares e milhares de euros ao longo dos anos?

FGP – Fui eu quem denunciou o contrato, não perguntei a ninguém e foi uma decisão de fim-de-sema, e vou explicar porquê.

Entendo que as infraestruturas não se geram a três ou quatro anos.

São investimentos demasiadamente vultosos e sérios e que têm impacto até nas organizações. Devem ser pensados e não podem ser reações a necessidades do momento. Entendo que a ANPC tem de ter um dispositivo territorial nacional estável, como as bases de helicópteros, os CMA, os CDOS, as unidades de reserva logística, seja o que for. Considero por isso que estas infraestruturas têm de ser identificados num plano a pelo menos 20 anos e é isso que estamos a identificar. Qual é o problema de Santa Comba Dão é que tem um protocolo, renovável de três em três anos por períodos iguais e sucessivos e tem de ser denunciado com seis meses de antecedência e o prado terminava em Outubro. Percebi tudo isto, a uma sexta-feira, quando estava a estudar tudo isto. Entendo que mais três anos de contrato constituiria uma condicionante enorme a este estudo que estou a fazer. Até posso chegar a Outubro e concluir que continua. Para já, foi uma decisão meramente estratégica e dei nota disso mesmo ao presidente de câmara e ao presidente da associação humanitária que pelos vistos não acreditaram em mim.  É bom que fico claro que este dispositivo da proteção civil tem de assentar em critérios técnico-operacionais, matérias para as quais nem me sinto competente.      

 BP - Como avalia as relações da ANPC com a Liga dos Bombeiros Portugueses?

FGP – Acho que são excelentes. Desde logo, ele é do Sporting como eu (sorrisos) o que facilita logo a nossa relação.

Acho que existe uma relação de enorme franqueza e eu também sou assim e o que acontece é que nos entendemos mesmo quando nos desentendemos. Temos direito a ter opiniões não coincidentes mas acho que temos funcionado muito bem neste último ano.

BP – São mais as vezes que se entendem do que as que não se entendem?

GRAV21.JPGFGP – Mesmo quando não nos tendemos, meia hora depois acaba-mos por nos entender. Temos uma relação próxima, falamos sempre que é preciso e as coisas resolvem-se.

O presidente da Liga tem uma enorme dedicação aos bombeiros, uma coisa que lhe está no sangue.

BP - O senhor vem da Defesa e esteve na origem do Plano Lira das Forças Armadas. A relação entre a proteção civil e as forças armadas é um tema sempre sensível sendo que a Lei define bem as fronteiras. Como militar considera que a Defesa podia dar mais a esta área?

 FGP – Acho que sim, mas esse é um caminho que deve ser falado e trabalhado. Julgo que há muita capacidade instalada nas forças armadas que pode ser utilizada na proteção civil.

Em algos casos, essa capacidade instalada podia ser trabalhada de forma a melhorar a gestão dos recursos financeiros.

Durante alguns anos fui especialista em NRBQ e esta é uma área de investimentos avultadíssimos e como se sabe e a probabilidade de ocorrências nesta área é, felizmente, ínfima. Pergunto: faz sentido andar a replicar estes materiais por toda a gente. O mesmo acontece com a área da saúde e os hospitais de campanha. Entendo que devemos saber onde estão a coisas para se poderem utilizar quando for preciso.

 

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