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Capa do jornal "Bombeiros de Portugal"

Director: Rui Rama da Silva

segunda-feira,

14/10/2019

22:31

COMANDANTE AUGUSTO ARNAUT

LBP toma posição sobre despacho de pronúncia

01/07/2019 11:53:24

O comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande vai ser julgado. O juiz de instrução decidiu pronunciar Augusto Arnaut no processo que investiga responsabilidades no incêndio de junho de 2017, conjuntamente, com os presidentes das câmaras de Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos, respetivamente, Valdemar Alves e Jorge Abreu o ex-edil de Castanheira de Pera, Fernando Lopes e, ainda, uma engenheira florestal do município de Pedrógão Grande, dois funcionários da EDP e três da Ascendi. Os dez arguidos estão acusados entre dois e 63 crimes de homicídio por negligência, segundo refere o despacho do Tribunal de Instrução Criminal de Leiria.  Já Sérgio Gomes e Mário Cerol, o comandante e o 2.º comandante operacionais distritais de Leiria da Autoridade Nacional de Proteção Civil ficam fora do banco dos réus.  

Registe-se que o incêndio que deflagrou a 17 de junho, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, alastrou depois a concelhos vizinhos, roubando a vida a 66 pessoas. As chamas provocaram ainda 253 feridos, sete deles com gravidade, destruíram cerca de 500 casas, 261 das quais de primeira habitação, e cerca de meia centena de empresas.

O despacho de pronúncia levou o conselho executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) a tomar posição, a manifestar “total solidariedade” e a reafirmar “disponibilidade permanente de acompanhamento jurídico ao comandante Augusto Arnaut, não deixando de classificar a acusação de vexatória, afrontosa, não sendo mais que “uma manobra de distração” que visa “focar a atenção do público nos autores errados (…)  bem sabendo que não são eles os culpados”. 

Num comunicado enviado às redações, que transcrevemos na íntegra, pode ler-se:

O Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, reunido, dia 25 de junho de 2019 na sede da confederação, para refletir sobre o despacho de pronuncia para julgamento do comandante Augusto Arnaut, dos Bombeiros Voluntários de Pedrogão Grande, afirma, em nome de todos os bombeiros portugueses, a sua total solidariedade ao comandante Augusto Arnaut e reafirma hoje, como desde a primeira hora, a disponibilidade permanente de acompanhamento jurídico ao Comandante Augusto Arnaut, pelo Gabinete Jurídico da Liga dos Bombeiros Portugueses.

Assim, entende o Conselho Executivo que:

A acusação que agora se questiona é, de per si, um instrumento de vexame a todo um Povo procurando criar um “Bode expiatório”; 

É perigosa porque absolutamente original; 

É indolente porque não reflete, com o cuidado, parcimónia e objetividade que deveria refletir, o conteúdo dos vários relatórios dados aos autos – limitando-se aos que interessam, na parte em que interessa; 

É ignorante porque fraca e cerceada de fundamento; 

É humilhante porque ilustra cabalmente a derrota do Estado no seu dever fundamental de proteção dos cidadãos. 

É um ato de ataque aos bombeiros, pessoas que, de forma abnegada, corajosa e audaz deixam os seus para prestar o seu melhor serviço a um país que, agora, aparentemente os trai.

É uma afrontosa forma de maquilhagem das fragilidades de um sistema politizado, mal pensado e mal estruturado, disperso e desorganizado, assente num princípio, fictício, de comando único, que as próprias entidades do Estado vêm, aos dias de hoje, criticar. 

É uma manobra de distração porque foca a atenção do público nos autores errados – propositadamente errados! - bem sabendo que não são eles os culpados. 

É triste porque afronta os mais elementares princípios do Estado de Direito Democrático, os mais elementares deveres de investigação e o mais elementar postulado da objetividade. 

Se, à data de Pedrogão 2017, estava tudo bem, porque é que a partir daí têm vindo continuadamente e em catadupa a criar-se nova legislação?

Porquê, só a partir de Pedrogão 2017 se colocou em prática a já aprovada e regulamentada lei, já existente desde 2006?

Porquê, só a partir de Pedrogão 2017 se começaram a desenvolver infraestruturas, planos e estratégias que até aí não existiam?

Porquê o Comandante Augusto Arnaut?

Os Bombeiros Portugueses acreditam na justiça.

Vida Por Vida!


 Lisboa, 25 de junho de 2019


O Presidente 

Jaime Marta Soares

Comandante.”


 


 


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