Fornecimento de refeições no combate aos incêndios
LBP admite suspender qualquer tipo de colaboração
05/02/2019 17:26:32
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) admite “suspender
todo e qualquer tipo de colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil
(ANPC) no que refere ao fornecimento de refeições aos elementos que nos Teatros
de Operações combatem os fogos florestais”.
Em comunicado a confederação “lamenta que só tenha tido
conhecimento da investigação da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI)
a propósito do fornecimento de refeições através da comunicação social e que
nem tenha tido a oportunidade de analisar as conclusões, inclusive, com o
exercício do contraditório”.
A LBP defende que “é da responsabilidade da ANPC o
fornecimento das refeições, cabendo-lhe explicar as eventuais discrepâncias no
seu fornecimento, não só aos bombeiros, mas também aos elementos da GNR, do
INEM, da Força Especial de Bombeiros, Sapadores Florestais e elementos das
Forças Armadas, entre outros. Cabe aliás à ANPC, em qualquer circunstância,
fazer a conferência das refeições facultadas num teatro de operações atendendo
a que o seu controlo é desenvolvido através dos CDOS”.
Assim sendo a confederação diz recusar “o anátema da
suspeição que, de novo, querem fazer cair sobre os bombeiros relativamente a
essa matéria. Cabe aos bombeiros combater incêndios e não fornecer refeições. E
só têm participado nessa logística num espírito colaborativo com todas as
entidades presentes nos teatros de operações por manifesta e assumida
incapacidade demonstrada pela ANPC em satisfazer essa obrigação”.
“Por diversas vezes, e face a suspeitas apontadas no
passado, a LBP tem manifestado a vontade de suspender qualquer tipo de
colaboração no domínio da logística das refeições e até dos combustíveis”, pode
ler-se na mesma nota, que dá ainda conta que “a 5 de janeiro de 2018, na
sequência da decisão tomada nos Conselhos Nacionais realizados em Santarém e em
Palmela, a LBP informou de que deverá a ANPC assumir na íntegra a gestão do
apoio alimentar em todos os teatros de operações”.
No mesmo documento então enviado a LBP sublinhou que
“atendendo a que se levantaram suspeitas no fornecimento de refeições
solicitadas pelos CODIS às associações humanitárias de bombeiros voluntários, e
porque esta situação configura o lançamento de um anátema de suspeição sobre as
associações, entende a LBP exigir da ANPC e do Governo o necessário e cabal
esclarecimento sobre a matéria, no sentido de preservar o bom nome e a
idoneidade dos corpos de bombeiros e comandos deste importante e fundamental
movimento de socorro e solidariedade social”.
“Perante a incapacidade declarada e demonstrada pela ANPC em
garantir essa função os bombeiros admitiram então continuar a colaborar, mas em
situações pré-definidas e em circunstâncias muito
especiais”, recorda o comunicado difundido no passado dia 1 de fevereiro.
Assim sendo, “a forma simplista e precipitada como agora, mais
uma vez, os bombeiros são visados, segundo a LBP, não pode deixar de suscitar o
mais firme repúdio e protesto ao por em causa a honorabilidade e a dignidade
das associações humanitárias, dos seus dirigentes, comandos e bombeiros”.
Em todos os teatros de operações (TO) os bombeiros assumem
uma função “estritamente operacional limitando-se a corresponder às
solicitações que são dirigidas, cabendo aos representantes da ANPC responder
por todas as restantes componentes, nomeadamente, sobre a logística. Aliás, em
cada posto de comando (PC) do TO existe um oficial de logística a quem cabe
gerir também o fornecimento das refeições”.
A confederação afirma-se “consciente que ninguém está acima
da Lei e nunca colocou em causa as inspeções, mas reclama que seja devidamente
investigado e provado que os Bombeiros Portugueses cometeram alguma irregularidade,
mesmo formal que seja”, por isso “até que os factos sejam comprovados nos
locais próprios”, conteste veementemente o que classifica de “insultuosa
insinuação”.