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Capa do jornal "Bombeiros de Portugal"

Director: Rui Rama da Silva

quarta-feira,

13/11/2019

11:34

POLÉMICA DAS GOLAS ANTI-FUMO

Ex-secretário de Estado constituído arguido

10/10/2019 11:06:31

A polémica das golas anti fumo eclodiu em julho. O secretário de Estado da Proteção Civil conseguiu sobreviver ao primeiro impacto, mas, em meados de setembro, acabou por não resistir.  Na sequência de buscas efetuadas no ministério, na secretaria de Estado, na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e nos Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS), José Artur Neves foi constituído arguido e forçado a deixar o governo socialista, dias antes das legislativas que reconduziram António Costa, nas funções de primeiro ministro de Portugal.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram efetuadas oito buscas domiciliárias e 46 não domiciliárias, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) com o apoio da Polícia Judiciária (PJ), sabendo-se que a investigação, incide sobre factos suscetíveis de configurarem crimes de fraude na obtenção de subsídio, de participação económica em negócio e de corrupção.

Em causa estarão, segundo as autoridades, práticas no contexto de uma operação cofinanciada pelo Fundo de Coesão da União Europeia destinada à realização dos programas “Aldeia Segura”, “Pessoas Seguras” e “Rede Automática de Avisos à População”, conforme especifica o Ministério Público.

Esta operação envolveu seis magistrados do MP, cerca de 200 agentes da PJ, elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira e do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR.

Recorde-se que a duvidosa eficácia das 70 mil golas anti fumo distribuídas pela ANEPC, às populações no âmbito dos projetos “Aldeia Segura” e “Pessoa Segura”, bem como a pouco clara escolha do fornecedor destes equipamentos que visavam proteger e preparar os habitantes dos territórios mais vulneráveis, levaram, numa primeira fase à saída de cena do adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, Francisco Ferreira,  o que não serviu para sanar a questão que caberá, agora, à justiça resolver e esclarecer.

Para já, além do ex-secretário de Estado, do seu adjunto e do presidente da Proteção Civil há mais quatro arguidos, dois deles empresas Foxtrot Aventura e Brain One.

Logo após a anúncio da demissão, José Artur Neves em missiva endereçada a Jaime Marta Soares, fez questão de salientar o “imensurável empenho e dedicação à causa pública” dos bombeiros de Portugal. Em jeito de despedida e de reconhecimento pelas mulheres e pelos homens que servem o País cumprindo um sem número de missões que não apenas o combate aos fogos rurais, na carta dirigida ao presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, à qual o jornal Bombeiros de Portugal teve acesso, pode ler-se:

 

“Exmo. Senhor

Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses

Comandante Jaime Marta Soares

 

Na senda da cessação de funções de Secretário de Estado da Proteção Civil, não posso deixar de reiterar o meu profundo agradecimento e reconhecimento pelo trabalho diário dos Bombeiros Portugueses, assim como da sua importância para a salvaguarda da segurança das populações.

Foi com os Bombeiros que mais privei e tive oportunidade de verificar o imensurável empenho e dedicação à causa pública em todas as tarefas do seu quotidiano, desde o combate a todo o tipo de incêndios, à emergência médica. A face mais visível dos Bombeiros são o combate a incêndios rurais, em que tal como em todas as outras operações, assumem um papel preponderante em todas as componentes, desde o comando de operações ao suporte das mesmas. Na sua pessoa agradeço a todos os Bombeiros, Bombeiras e dirigentes que permitiram tornar mais simples a minha ação enquanto governante e tiveram um contributo indiscutível no alcance dos resultados que se registaram em 2018 e 2019.

A si, Caro Comandante, à Liga um obrigado pelo suporte e participação em todas as decisões em prol dos Bombeiros bem como no apoio e conceção de medidas de valorização dos Bombeiros.

Bem hajam

José Artur Neves”.

                                                                                                                                                                    SR

 

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