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Capa do jornal "Bombeiros de Portugal"

Director: Rui Rama da Silva

domingo,

19/01/2020

12:44

SEGURANÇA

Depois dos ataques Borba formaliza CLS

08/01/2020 17:06:11

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o Presidente da Câmara Municipal de Borba, António Anselmo, assinaram, no dia 8 de janeiro, o Contrato Local de Segurança (CLS), numa cerimónia em marcou, também, presença a secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira. 

O Governo formaliza, assim, o “compromisso assumido no passado mês de novembro” com o edil Borba, os comandantes do corpo de bombeiros deste concelho alentejano e do Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana, para uma avaliação da situação de segurança neste território, na sequência do violento ataque ao quartel dos soldados da paz, no dia 2 de novembro ano passado.

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O CLS assinado esta terça-feira, em Borba, que visa a “cooperação institucional entre o Ministério da Administração Interna e a Câmara Municipal de Borba, com vista à redução das vulnerabilidades sociais e à promoção do sentimento de segurança da comunidade” neste concelho vai desenvolver-se nas vertentes de “Elaboração do Diagnóstico Local; Formulação do Plano de Intervenção; Implementação das Medidas e Monitorização e Avaliação”.

O Diagnóstico Local de Segurança será elaborado pela Comissão Coordenadora do CLS, no prazo de 60 dias a contar da assinatura do contrato, de acordo com uma matriz de indicadores previamente definida pela Comissão Interministerial dos CLS. Com base nesse Diagnóstico Local de Segurança, a Comissão Interministerial e a Comissão Coordenadora elaborarão, num prazo de 30 dias, o Plano de Intervenção, no qual identificarão as medidas a implementar, os parceiros associados, os recursos materiais e financeiros e o cronograma de execução.

Os Contratos Locais de Segurança são instrumentos privilegiados para colocar em prática a cooperação institucional entre a administração central e as autarquias locais, em interação com a comunidade, com o objetivo de reforçar a segurança com a “prevenção da delinquência juvenil, a eliminação de fatores criminógenos, a redução de vulnerabilidades sociais e a promoção da cidadania e da igualdade de género”.

Existem diferentes tipologias deste CLS, formalizados em modelos adaptados às especificidades de cada área de intervenção, sendo que estão em vigor no por todo o País um total de 30 acordos desta natureza, que abrangem 24 áreas urbanas, duas uniões de freguesia e 20 concelhos, envolvendo mais de 20 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Administração Interna.

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