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Capa do jornal "Bombeiros de Portugal"

Director: Rui Rama da Silva

quinta-feira,

14/12/2017

00:41

O que custa socorrer

24/02/2017 11:31:40

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Que a vida humana não tem preço, todos o sabemos e defendemos intransigentemente. Que socorrer envolve custos de diversa ordem também todos o sabemos, mas há quem tenha reservas ou pruridos em encarar essa questão, e pura e simplesmente se negue ou evite entrar nesse debate. Como consequência, assistimos a um défice crónico e órfão de custos aplicados ao socorro em Portugal.

Défice crónico, apesar dos alertas lançados pelos bombeiros através da sua Liga, porque é repetidamente radicado no chamado funcionalismo criativo dos próprios bombeiros para superar a situação, ou seja, no seu desenrascanço, compelidos a fazer omeletas sem ovos.

E um défice órfão, porque, apesar dos alertas sucessivos da Liga dos Bombeiros Portugueses, teima-se em iludir a paternidade verdadeira dele, logo, em apontar e responsabilizar perante toda a sociedade quem deve assumi-lo e suportá-lo, sem equívocos nem sofismas.

Em linguagem muito simples e directa, permitam-me abordar assim a questão, é nesse imbróglio que as associações humanitárias de bombeiros voluntários se sentem envolvidas.

Na generalidade, nenhuma das entidades chamadas a participar ou a assumir os custos da prestação do socorro em Portugal suportam essa acção na devida medida que lhes diz respeito. Se quisermos, todos participam, todos assumem em parte, mas feitas bem as contas verifica-se que no apuro final sobra sempre para os mesmos, adivinhem, para os bombeiros.

Isso quer dizer que, em boa medida, para além da sua disponibilidade pessoal, da disponibilidade da própria organização, dos seus meios humanos e materiais próprios, os bombeiros vêem-se na contingência de, em nome ou à falta de outrem, também suportarem boa parte dos custos da prestação do socorro.

Por diversas vezes, a LBP tem chamado a atenção para esta questão, para o seu verdadeiro cerne, que resulta da forma mitigada, direi até redutora com que todas essas entidades encaram as suas responsabilidades para com os bombeiros e a sustentabilidade da sua operacionalidade. Mas, a par disso, será importante questionar as mesmas entidades para a forma como encaram a assumpção das suas responsabilidades perante todos os cidadãos, cujo défice ou inacção apenas não têm consequências mais graves porque no meio estão precisamente os bombeiros e a sua, já citada, funcionalidade criativa, ou seja, desenrascanço.

É comum ouvir falar dos custos envolvidos nas buscas por alguém que desapareceu no mar, numa serra. Fala-se dos meios humanos, materiais, aeronaves, helicópteros, binómios e tantos outros meios envolvidos cujos custos são assumidos pelas respectivas entidades e em função dos respectivos orçamentos.

Nesses dispositivos, ao contrário dos restantes agentes presentes, só os bombeiros não dispõem propriamente de orçamento específico para o efeito. Assim, na esmagadora maioria dos casos, cabe às respectivas associações assumir os custos a partir de um orçamento zero para esse efeito.

Quando os bombeiros prestam socorro, aparte os custos pessoais que isso envolve, não há quem reponha, substitua equipamentos avariados ou perdidos e tantos outros custos associados que, por sistema, caem sempre num esquecimento crónico e de orfandade.

Muitas vezes, são apenas os benfeitores individuais e colectivos que cumprem essa função.

No domínio do pré-hospitalar também são conhecidas as dificuldades sentidas. Cada saída solicitada via CODU, todos o sabemos, resulta sempre em prejuízo, desde logo no valor ridículo atribuído para os consumíveis. Inclusive, não considerando também o custo do oxigénio aplicado ao doente ou sinistrado, mesmo depois deste ter encarecido depois de definido como medicamento.

Os bombeiros nunca negam os recursos ao socorro mas sabem de antemão que inevitavelmente a sua missão acarreta sempre prejuízo para a respectiva associação.

No caso dos incêndios urbanos e industriais, no socorro a acidentes de viação e outros os custos associados acabam por resultar também em prejuízo para os bombeiros.

Embora muitas vezes se tente cobrar às seguradoras também é verdade que invariavelmente a resposta negativa obtida radica na defesa de que aquelas já contribuem para o socorro através das respectivas apólices com verbas canalizadas para a ANPC.

Importa aqui fazer uma ressalva em relação a muitas câmaras municipais e até algumas juntas de freguesia que, cientes das suas responsabilidades directas e indirectas no bem-estar e na segurança das populações, têm vindo a contribuir cada vez mais para as associações de bombeiros locais. Mas não há regra sem excepção e, por isso, ainda há que lamentar que nem todas, nem na devida proporção, o façam como é sua obrigação.

No período de vigência do DECIF é sabido que os custos associados ao combate aos incêndios florestais estão coberto por uma circular financeira própria. Mas falamos da cobertura financeira para apenas 7 por cento das missões de socorro dos bombeiros em apenas 3 ou 4 meses.

Os restantes 93 por cento das outras missões cumpridas ao longo dos 12 meses, como a LBP tem lamentado e exigido uma solução consistente, estão entregues às eventualidades, às circunstâncias, aos subsídios, aos apoios recebidos. Recursos que em momento algum cobrem todos os custos.

Os bombeiros vão continuar a socorrer em quaisquer circunstâncias, sem dúvida. Mas é importante que, de uma vez por todas, a própria sociedade tenha consciência da situação deficitária existente e exija às entidades, a quem compete assegurar os custos reais inerentes à prestação do socorro, que o façam.

 

Artigo escrito de acordo com a antiga ortografia

 

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