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Capa do jornal "Bombeiros de Portugal"

Director: Rui Rama da Silva

sexta-feira,

04/12/2020

20:10

Chegámos a uma encruzilhada

05/11/2020 10:59:05

A pandemia só veio acelerar uma situação que as associações e corpos de bombeiros vêm sentido, uns mais que outros, uns há mais tempo que outros, uns mais profundamente que outros, em função das caraterísticas da sua própria instituição, da sua localização e da realidade social envolvente. Em qualquer caso a situação está identificada como gravíssima tendo em conta as repercussões que está a ter que continuará a ter caso o Governo não acolha a proposta da Liga dos Bombeiros Portugueses para o Orçamento de Estado de 2021.

Ao longo do tempo, a Liga dos Bombeiros Portugueses, sem desarmar, tem inquirido sucessivos Governos e autoridades em geral sobre o que pretendem dos bombeiros. A pergunta não é inocente nem vazia de conteúdo. Antes pelo contrário, baseia-se em atitudes furtivas e até pouco claras das autoridades governativas através das quais se adivinha a vontade de quem contar com os bombeiros para tudo sem que, na mesma medida, deixe clara a vontade expressa de os ressarcir ou de neles investir o que é devido.

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                                                             Marques Valentim

A pandemia veio acelerar a situação. Esta veio acentuar as dificuldades sentidas pelos bombeiros, agravando os encargos associados ao exercício da sua missão e hipotecando receitas que, mesmo assim, iam mitigando essas dificuldades.

Estamos perante um modelo que se tornou coxo e que acaba por perpetuar uma forma coxa do Estado ver a questão. Modelo que, falando bem e depressa, garante poucos recursos e muitas obrigações aos bombeiros e suas associações.

O processo e o modelo de financiamento e colaboração com o Estado está todo desequilibrado, mas, em momento algum se poderá atribuir aos bombeiros qualquer responsabilidade por isso. O modelo não nasceu coxo. Aliás, tinha e terá todas as pernas para andar se for cumprido e respeitado nos termos iniciais.

Temos assistido ao longo do tempo, com o protesto permanente da LBP, ao desvirtuar das regras, da lógica e do bom senso que devem sempre acompanhar o modelo de relacionamento. Assistimos ao incumprimento sistemático das regras por parte do Estado, nomeadamente, no que toca às atualizações devidas às associações de bombeiros pelo crescimento dos custos de funcionamento.

O desvirtuar da realidade a que chegámos, com propostas feitas pela LBP a cada Orçamento de Estado, levou a que hoje em dia se tenha criado um fosso entre as verbas disponibilizadas e as previstas.

Chegados aqui, a questão é simples. Por diversas vezes, de moto próprio ou sempre que solicitados, os bombeiros têm feito com clareza e rigor a demonstração dos muitos custos que suportam e dos poucos ou nenhuns proveitos, aliás, até claros e inequívocos prejuízos na atualidade.

As contas são simples de fazer. Por exemplo, o que o INEM atribuiu a cada associação ou corpo de bombeiros por cada intervenção de pré-hospitalar, em média, não dá nem para pagar metade do custo efetivo. E se se aplica oxigénio ou se torna necessário, por exemplo, a utilização do DAE, ainda pior. No caso de intervenção num incêndio ou num acidente de viação nada que se receba do Estado do antigo PPC pode alguma vez servir de ressarcimento. Pior ainda quando há a registar prejuízos por avarias de equipamentos ou perdas de material.

No meio desta refrega de procura por mais meios, os devidos ao menos, para manter a porta aberta e operacional de cada corpo de bombeiros, entronca outra questão de inegável importância que se prende com os meios humanos.

Hoje, quando se fala de profissionalização dos bombeiros não sei se estamos todos a falar do mesmo, inclusive o próprio Estado. Trata-se de um tema fundamental sobre o qual importa fazer um debate aberto e sério, desde logo esclarecedor sobre aquilo de que estamos a falar. O termo profissionalização, por si só, é genérico, substantivo, mas também adjetivo e adaptável a quase tudo para se dizer muito ou também dizer quase ou mesmo nada.

O problema dos bombeiros é que, em muitas circunstâncias e por razões diversas, normalmente estão muito à frente da realidade, antevendo questões futuras e suscitando o debate em torno delas. Isso passa pelos sucessivos alertas feitos durante anos para o abandono das florestas, para os cuidados a ter nas praias, em casa, nas estradas e noutros cenários.

Essa postura pró-ativa nem sempre caiu bem ou acolheu simpatias por parte daqueles que, longe de se atualizarem e investirem nesse sentido, mais quiseram apostar no imobilismo e nos sortilégios da sorte.

Essa postura implicou também o alerta lógico para os custos associados, a novas formas de apoio, de prevenção e de socorro e, nessa matéria, as associações continuaram sempre a fazer o jogo da verdade. Para melhor e mais eficazmente trabalharem não deixaram de fazer a demonstração clara dos custos e dos benefícios associados.

A realidade é que quem tutela ou coopera com as associações de bombeiros, sobre estas matérias em concreto somente tem lido metade da página ou do texto, ou seja, regista com apreço as melhorias, mas foge ou esquece os custos. E assim temos andado há tempo a mais.

Nesta encruzilhada em que nos encontramos importa desde logo unir esforços e vontades em torno da LBP e garantir-lhe que quando for necessário juntar forças elas estejam efetivamente lá.

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